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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:37

Contador autônomo pode ser preposto
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:05

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:48

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:43

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:20

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:33

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:34

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:16

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:24

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:46

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:34

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:42

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente
Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Exceção de incompetência em razão da matéria
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:17

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:07

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:50

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Exibindo resultado de 5041 até 5060 de um total de 23628

Contador autônomo pode ser preposto

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

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Exceção de incompetência em razão da matéria

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OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

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